quinta-feira, 16 de julho de 2015

Reflexões sobre a tirania: a crise do modelo liberal em Filhos da Esperança

Paulo Felipe Tavares - COLUNA CINEPRÁXIS
Filhos da Esperança (2006) é uma grata surpresa do cinema distópico. Como a maioria do gênero, é baseado em um romance, escrito por P.D James em 1992. Mas as semelhanças entre o filme dirigido por Alfonso Cuarón e os demais filmes distópicos param por aí. Nas palavras do próprio diretor: “Muitas histórias futuristas envolvem uma espécie de “Big Brother”. Mas eu acho que essa é uma visão de tirania do século XX. A tirania que nos atinge atualmente se utiliza de vários disfarces. A tirania do século XXI se chama democracia”.

Slavoj Zizek, em seu livro “Violência”, faz um perspicaz comentário sobre o filme de Cuarón:
“Filhos da esperança não é, obviamente, um filme sobre a infertilidade enquanto problema biológico. A infertilidade que aparece no filme de Cuarón é aquela que já foi diagnosticada há muito tempo por Friedrich Nietzsche, quando este considerou que a civilização ocidental caminha na direção do Último Homem, uma criatura apática sem grandes paixões nem grandes lealdades. Incapaz de sonhar, cansado da vida, não assume riscos, limitando-se a procurar conforto e segurança, e portador de uma expressão de tolerância mútua: um pouco de veneno de vez em quando provoca sonhos felizes. E muito veneno no fim, em vista de uma morte agradável. Têm os seus pequenos prazeres para o dia, e os seus pequenos prazeres para a noite, mas tomam cuidado com a saúde. “Descobrimos a felicidade”, dizem os Últimos Homens, e piscam os olhos”.
O protagonista – interpretado por Clive Owen - é um individuo que após a morte do filho, deixou a política de lado e se tornou um ser indiferente a tudo e todos, mas que reencontra o sentido na vida ao realizar uma descoberta incrível: há uma jovem grávida e aparentemente saudável, cuja existência simboliza aquilo que mais parece faltar ao protagonista e a humanidade: a esperança. Sua ex-esposa (Julianne Moore) é líder de um grupo denominado Peixes, cujo objetivo é derrubar o governo e usar a jovem grávida como símbolo da revolução, mas Theo parece discordar do uso político da jovem e percebe que a segurança da mesma corre perigo.

Enquanto histórias como Admirável Mundo Novo, 1984 e Fahrenheit 451, todas do século XX, retratam um futuro de regimes autoritários, que exercem controle em todos os seguimentos da sociedade, policiando inclusive o pensamento dos cidadãos, Children of Men retrata um futuro – 2027 - onde a Europa se tornou um imenso estado policial cujo maior objetivo é combater o terrorismo, seja ele externo (muçulmanos) ou interno, promovido por grupos insatisfeitos com o governo. O Reino Unido é o último bastião do Ocidente na guerra contra os muçulmanos. Sim, há uma guerra entre o Ocidente e o Oriente Islâmico e os imigrantes que tentam fugir da miséria provocada pela mesma são tratados como lixo, aprisionados em “cidades” fechadas, exclusivas para estrangeiros.  Mas o que realmente interessa na história é o fato de que a humanidade se tornou infértil. Não há mais bebês, não há mais crianças. Aos poucos, as mulheres foram deixando de engravidar até o ponto crítico em que a pessoa mais jovem do mundo é um garoto de 18 anos, que para tornar tudo ainda mais dramático, tem seu assassinato noticiado logo na primeira cena do filme. Em todos os canais de notícias pipocam manchetes sobre a tragédia, as pessoas choram nas filas do mercado, bombardeadas de forma incessante com notícias do Bebê Diego, como era chamado o jovem.
Se burocratas insensíveis de um Estado implacável e o controle sobre a informação eram o maior medo das sociedades liberais no século XX, influenciadas em larga escala pela batalha ideológica travada entre EUA e URSS, atualmente o medo é implantado através da demonização do outro, do diferente: do Oriente, lotado de regimes controlados por loucos fundamentalistas que financiam o terrorismo contra o Ocidente. Além disso, a nossa própria extinção também nos assusta, não só no sentido literal da palavra, mas também o que nos aflige é a morte existencial, a ponto de tragédias se tornarem espetáculos midiáticos por dias e dias, quem sabe, oferecendo um pouco de emoção às monótonas vidas dos trabalhadores urbanos que encontram na televisão e no consumo o remédio para seu vazio existencial. E é aí que reside o grande problema: nunca estamos satisfeitos.

Durante toda a sua história, a humanidade fez da tirania um hábito cuja vergonha sempre fora seletiva, um privilégio dos perdedores. Monarquias absolutistas, ditaduras, impérios e enfim, a democracia. Nossa maior tirana, nossa mulher amada, nossa maior fonte de descontentamento e, no entanto, é nela que depositamos nossa esperança. E é disso que se trata toda a filosofia por trás do filme: se projetamos em um futuro distópico tudo aquilo que nos aterroriza, que foge do nosso controle – e por isso livros e filmes futuristas são uma valiosa fonte de informação sobre o período histórico em que elas foram produzidas - a frase do famoso historiador Eric Hobsbawm nunca fez tanto sentido como agora: “A única generalização cem por cento segura sobre a história é aquela que diz que enquanto houver raça humana haverá história.”

terça-feira, 14 de julho de 2015

A coragem para amar na diversidade

Alexander Martins Vianna
Depois de postar o filme “Holly Siz”, vi o seguinte comentário: “Os pais têm o direito de educar os filhos para a heterossexualidade. Os heterossexuais também são bons”. Como se trata de uma formulação que pode representar a visão ou incômodo de muitos, que lidam com as campanhas deste tipo como se fossem uma “ameaça anti-heterossexual”, sinto-me eticamente impelido a estender o meu comentário na forma de ensaio, expondo as seguintes premissas: a sexualidade está no mesmo nível da linguagem, ou seja, não nascemos com ela, mas a desenvolvemos na vida social; a orientação sexual não é algo que se “programa” com absoluta consciência nas filigranas da vida social, pois não somos androides; a orientação sexual não tem uma intercessão necessária com a figuração sociocultural dos papeis de gêneros; a condição biológica reprodutiva (macho e fêmea) não define gênero ou sexualidade; a condição biológica reprodutiva (macho e fêmea) não determina psicológica e culturalmente como deve ser a figuração social da “função pai” e da “função mãe”, ou a localização corporal das figurações socioculturais de “feminino” ou “masculino”.
 
O tipo de comentário citado acima traz um tipo de foco crítico para o filme “Holly Siz” que penso cometer equívocos de causa e efeito: Não se trata de falar de ter ou não “direito à heterossexualidade", mas do direito de ser diverso – portanto, ser heterossexual já está incluso na ideia. Contudo, lidamos com um ambiente hegemonicamente patriarcal heteronormativo, que se coloca como centro de medida das coisas: isso se traduz em gestos sutis (o olhar de censura na rua) ou mais ostensivos (deboche e assassinato). O tipo de campanha do filme “Holly Siz” é necessário para demonstrar que não há uma única forma de ser. O filme serve para expor que não é normal ou permitido escarnecer, odiar ou assassinar alguém por conta de sua orientação sexual ou de sua figuração social de gênero.
 
Quando se coloca a questão em termos de “direito à heterossexualidade” ou a qualquer outra sexualidade, caímos numa suposição de intolerância que não faz parte do tipo de campanha do filme “Holly Siz”. A questão é entender e estender o direito à diversidade num ambiente de igualdade de oportunidades – e a Escola pública de qualidade deveria ser um ambiente que favorecesse isso. Muitos jovens transexuais, por exemplo, abandonam a escola e se protegem em guetos porque reagem ao ambiente social hostil à sua diferença – e isso, infelizmente, já que começa na família. Todo esse processo social de violência tem óbvios efeitos na forma como pode vir a ser vivenciada e significada a sexualidade de um sujeito, com riscos evidentes de autossimplificação ou unidimensionalização do sujeito.
 
O efeito perverso disso tudo é que, para um sujeito se defender num ambiente hostil à sua diferença, esta acaba tomando um lugar extenso demais em sua existência. Outra consequência paradoxal e estruturalmente perversa disso é que muitos acabam na prostituição, ou seja, a sua orientação sexual e/ou figuração social de gênero passam a ser “bens de mercado”, o que também as unidimensionaliza, tornando-as apenas meios de sobrevivência disponíveis para o uso hipócrita do patriarcado. Devemos nos indagar sobre o quanto perdemos de possibilidades de sujeitos numa pessoa que é colocada em situação estrutural tão violenta de “escolha”. Toda esta dinâmica social violenta precisa ser problematizada; precisa ser enfrentada de fato e, para tanto, ninguém pode se insular em falsos problemas.
 
A orientação sexual é uma configuração sutil feita na vida social e, por ser sutil, não pode ser brutalizada pela imposição de um único paradigma. A mesma premissa vale para as figurações sociais de gênero. Uma criança pode ser várias possibilidades de sujeito. Não há "defeito" na orientação que tome. E tal “tomada” não é de exclusivo foro individual, mas uma filigranática construção social, tal como a linguagem. É o valor centrado na unidimensionalização patriarcal do sujeito (que se pretende hegemônico nos gestos sutis de violência e censura) que precisa ser desabituado em nosso cotidiano. Portanto, o filme faz uma campanha centrada no direito de ser, e não de ser de uma única forma, porque “ser” é verbo de ligação: conecta possibilidades de sujeitos a muitas possibilidades de predicativos.

Enfim, penso que no filme “Holly Siz” os atores estão no tom: os personagens principais (aliás, é bom observar que a mãe traz uma cruz ao pescoço) e os coadjuvantes dão exatamente a medida do tipo de violência sutil e/ou direta que ainda forma o ambiente de recepção da diversidade sexual na Escola e na Sociedade. Por fim, a música, que tudo ata, provoca uma audiovisão empática – perfeita para o propósito da campanha: A coragem para amar na diversidade.

sexta-feira, 10 de julho de 2015

O Brasil como protagonista mundial: Seus parceiros e suas perspectivas (3/3)

Marcos Belmonte

Os blocos regionais podem gerar ótimos dividendos para os envolvidos, como também ser onerosos e por vezes perniciosos se não fore, tratados com o devido estudo e cuidado estratégico. Há muitos exemplos: A infraestrutura da União Europeia é invejável, mas o euro – apesar de ainda estar com a cotação maior que o dólar – tende ao declínio pela desigualdade dentro das próprias economias do bloco; o fluxo de exportação e importação deu um salto qualitativo na constituição da Área de Livre Comércio da América do Norte, mas essa integração fez das economias dos parceiros dos EUA quase parasitária do centro crítico além dos problemas de excessiva cedência de poder decisório dentro de seus territórios em virtude da segurança central. Agora: os países que orbitam a China, dentro da OCX e Ásia num geral, estão a mercê de destinos semelhantes? E com o MERCOSUL? E a ALADI? Afinal de contas, se o bloco se estrutura tendo como centro gravitacional o Brasil, há esse risco? Há benefícios? 
São números que realmente precisam melhorar, pois a média corrente é de 3.875.828.537 e o total corrente comercial com toda a América Sulista é de somente 682.145.822.565. Só nosso total corrente com os Estados Unidos, mesmo antes de acabar o ano de 2014 já havia ultrapassado esse montante em cerca de vinte bilhões. São doze países é só possuímos esse total. A Argentina é disparada o parceiro com maior fluxo comercial e a grande responsável para essa média não ser ainda mais diminuta. Nossos piores fluxos comerciais são de fato com as Guianas – especialmente a Francesa – Suriname e com o Equador; os maiores são com a Argentina, Chile e Venezuela[1].

Mas esses números não seriam o suficiente para desenvolvermos novos parceiros com maior potencial de fluxo e que consumissem nosso atual maior potencial comercial: o mercado de commodities, ou seja, as grandes potências industriais? O MERCOSUL não é um mercado sem grandes perspectivas e está recebendo mais atenção do que devido? Talvez deveríamos fazer outra pergunta: Se o MERCOSUL é um mercado tão sem perspectivas, porque a superpotência estaria tão interessado nele? Pode não parecer imediatamente óbvio, mas o Brasil deve investir, e muito, no Mercado Comum do Sul, pois, os olhos do mundo se voltam para sua potencialidade, não só de consumo e fornecimento de setor primário poderoso, pois, países como o Brasil possuem potencial hídrico possante e agora a provável maior reserva de petróleo do mundo, o pré-sal, assim como Venezuela com seu petróleo, a Argentina com forte mercado primário e ponto estratégico para o polo sul (...). Ou seja, é preciso visão dos governantes para desenvolver o MERCOSUL e a América Latina de um modo geral. Mercado Comum do Sul – e a AL de forma geral - precisa ser reforçado, mas é preciso também que seus membros – e o próprio bloco – estruturem condições com outros blocos e países com intuito simbiótico, onde, precisamos desenvolver tecnologia e nosso setor secundário -, assim como a China de Deng com os EUA, pois, não podemos ser só consumidores de economia primarizada -, e essa troca pode ser feita em condições a nos favorecer – visando desenvolvimento infraestrutural -, pois, também, temos poder de barganha – mercado e commodities -. Pensem no potencial de investimentos brasileiros como Pasadena e o Porto De Mariel, agora que a China – nossa parceira – vai abrir o canal na Nicarágua, com bem mais potencial que o do Panamá, e com uma concessão de um século! Os RICS estão desenvolvendo parcerias com a América Latina; o Japão também está; a parceria com a União Europeia se desenvolve e etc. Essa intencionalidade objetiva desenvolvimento da região[2] e isso é preocupante para a superpotência.   
"A cooperação com a UE e a Ásia, por seu turno, tem sido duramente atacada pelos Estados Unidos. Tal situação pode ser inferida do discurso do presidente Clinton ao Senado, no início de 1997, quando foi pedir a aprovação do Fast Track: “Precisamos agir, expandir as exportações para a América Latina e a Ásia, as duas regiões que crescem rapidamente, ou ficaremos para trás à medida que essas economias fortalecem seus laços com outros países”. Ou seja, integração com os EUA significa tornar-se importadores de produtos norte-americanos. Em depoimento a uma subcomissão do Senado, a Secretária de Comércio Charlene Barchefsky declarou que “o interesse que desperta o Mercosul, não só na América do Sul e no Caribe, mas também na Europa, no Japão e na China, é (por nós) percebido como uma ameaça aos interesses comerciais e à própria liderança dos Estados Unidos no hemisfério”[3].

De fato esse desenvolvimento estrutural está acontecendo de maneira lenta, isso porque todos os países foram afetados pela grande crise de 2008-2009. Os investimentos externos foram rigorosamente diminuídos devido aos efeitos perniciosos dessa recessão. Mas esse processo parece recuperar fôlego, e vemos isso mais nitidamente após a VI Cúpula dos BRICS em Fortaleza-Brasília, onde, propostas para novos rumos da economia mundial foram aventadas e projetos foram estruturados. Os BRICS também fizeram um tour pela América Latina assinando acordos bilaterais com o bloco – e individualmente -, além de outros países da OCDE. A recuperação é lenta, mas contínua. Apresenta avanços e recuos – no âmbito comercial, superávit e déficit -, mas, como notaremos no gráfico, recuos bem menos agudos, como quando no start da crise.   
Os números mostram que a preocupação dos Estados Unidos com relação aos destinos comerciais do Mercado Comum do Sul demonstram-se realidades 17 anos depois das declarações no governo Clinton. Sobre o gráfico, decidimos não colocar nos números os negócios comerciais do MERCOSUL com os blocos e regiões apontados no mesmo, já que o PIB brasileiro é responsável por mais de 60% do PIB da América do Sul e é, portanto – nesse aspecto -, a liderança que praticamente puxa o leme dos destinos do subcontinente. A Ásia, como nosso maior parceiro comercial, tem uma média anual dentro do século XXI de fluxo nas balanças comerciais de 72.671.342.755 e um total corrente de 1.090.070.141.326; com a UE, como já vimos, a média é de 62.609.098.593 e com total de 939.136.478.897; Com a América Latina temos média de 53.847.315.611 e total de 807.709.734.167; EUA aparecem com média de 42.091.585.338 e total de 631.373.780.074; África tem média de 16.827.309.289 e total de 252.409.639.342; por último tem o Oriente Médio, com uma média de 10.678.714.861 e um total de 160.180.722.912. O continente africano tem baixo fluxo comercial com o mercado brasileiro, assim como a América Latina[4], mas são consideradas áreas absolutamente estratégicas – AL sendo vizinhos de fronteira e África como a outra margem do atlântico sul “pré-sal e etc” -, pois, se agora há baixo fluxo comercial, é justamente nessas regiões que nosso comércio tem plena potencialidade de crescimento, tendo a África, especial potencial para consumir nossos produtos do mercado secundário. Outros índices podem demonstrar os fluxos comerciais brasileiros – déficit e superávit - com os parceiros no gráfico acima
Percebemos que nossas relações com os blocos e regiões de caráter profundamente estratégico – e mais perto de nossas fronteiras – necessitam de maior atenção e estruturação de relações – como as comerciais – mais intensas, para que, num médio prazo, a integração e cooperação sejam profícuas para ambos os envolvidos visando a formação de uma aliança forte contra as dificuldades provocadas pelos sucessivos momentos de crise internacional. Vizinhos que se apoiam uns nos outros – não de forma parasitária, mas simbiótica – sempre buscam caminhos para o mantimento da paz em suas fronteiras e é essa uma grande parte do plano. Projetos de benefícios comuns precisam ser constituídos – não nos moldes da Rota da Seda do XXI – dentro de nossas atuais realidades – limitadas momentaneamente -, para tornar mais concreta a intencionalidade de cooperação e integração regional. MERCOSUL, ALADI, UNASUL e IBAS são blocos regionais que necessitam de mais ação para fortalecê-los, como a ligação energética estruturada entre os membros da Organização de Cooperação de Xangai. Hugo Cháves propôs a construção de uma pipeline que transpassaria o Brasil – fornecendo gás natural venezuelano – que visava os demais membros do subcontinente, mas entraves surgiram e, ao que parece, o projeto está engavetado momentaneamente, mas que pode ter possibilidades de desarquivamento. Ações com esse caráter estratégico precisam surgir nos próximos anos pelas suas próprias potencialidades de integração, claro, após serem devidamente acordadas buscando benefício mútuo e fortalecimento da região. 

Grandes desafios estão no horizonte agravados por mais uma crise da atual gestão do capitalismo e, por vezes, essas alianças estratégicas parecerão onerosas e perniciosas para as economias em maior desenvolvimento, como o caso do Brasil na região, mas perguntas devem ser feitas antes de darmos ouvidos para o contra-ataque desmedido que nunca faz pensar, mas vociferar com base insinuações histéricas, como as grandes mídias brasileiras contra o Mercado Comum do Sul e o tal “bolivarianismo”. Uma boa pergunta seria: Para quem interessa que o Brasil rompa com o MERCOSUL, ALADI, UNASUL, IBAS e atribuir menor importância para os BRICS? Pelo que entendo, essas ações podem ser de interesse de muitos envolvidos, menos do Brasil. Basta pensar.

Notas: 
[1] A entrada da Venezuela no Mercado Comum do Sul vem sendo tratada há algum tempo. Desde  sua adesão foi assinada em 2006 e em vigor desde agosto de 2012. O Paraguai era o grande obstáculo a entrada do país no bloco. Contudo, com o “golpe soft” aplicado contra o governo eleito de Lugo, o país ficara com restrições dentro do bloco e perdera a força que vetava a entrada definitiva da Venezuela. Decidimos deixá-la no gráfico junto aos outros membros do MERCOSUL para termos ideia do fluxo comercial entra o país e o Brasil. O documento de adesão pode ser encontrado em http://mdic.gov.brsitio/interna/interna.php?area=5&menu=4124

[2] “Como não poderia deixar de ser, os resultados bastante positivos no campo econômico no Mercosul, e a colaboração com os outros núcleos de integração, num quadro de crescente competição econômico-tecnológica no Norte, tem levado a crescentes divergências com os EUA. mas não se trata apenas de constante ampliação das relações comerciais intra-Mercosul, mas também de outros elementos, como uma integração pela base. Além disso, parece ficar cada vez mais claro que o Mercosul tem como objetivo implícito a manutenção de uma base industrial dentro de seu território, criando condições para que as empresas transnacionais permaneçam aqui”.-  VIZENTINI, Paulo G. Fagundes. O Brasil, o MERCOSUL e a integração da América do Sul. P. 97. In: [org] WIESEBRON, Marianne; GRIFFITHS, Richard T. Processo de integração regional e cooperação intercontinental desde 1989. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008. 

[3] Ibid.

[4] Ainda sim, a América Latina registra fluxo corrente comercial com o Brasil 21,9%- média e total corrente - a mais que o fluxo norte-americano no mesmo período.

[5] Cobertura refere-se à quantia total de exportações dividida pelas importações. Caso seja positivo (≥1), a balança também assim o é, e vice-versa. 

[6] Dados da balança comercial brasileira com os países, continentes e blocos recolhidos no site do ministério do desenvolvimento. www.desenvolvimento.org.br

sábado, 4 de julho de 2015

Vídeo: Entrevista do projeto Cultura Religiosa

Veja o vídeo dessa entrevista que integra o projeto de Cultura Religiosa da Escola Municipal Dolores Alcaraz Caldas de Porto Alegre/RS. A proposta é conhecer as mais diversas formas de manifestação religiosa, sobretudo os grupos e comunidades existentes no bairro Restinga. O grupo que realiza o projeto compõe-se de alunos e alunas da escola coordenados pelo professor de filosofia Elenilton Neukamp. Toda a produção é coletiva.

A primeira entrevista foi com o Pai de Santo Antônio Olívio Rodrigues, Babalaô, Zelador de Santo, Pai Antônio do Bará Lanan. Homem sábio, grande conhecedor da Umbanda, Pai Antônio é líder da Associação Comunitária "Amigos do Seu Sete", que mantém uma creche comunitária que atende 150 crianças.

Mais entrevistas virão e, segundo Elenilton, a próxima entrevista será com um pastor evangélico e pretende-se dar sequência com representantes de outras religiões. A ideia é investigar o fenômeno religioso e dar voz para todas as manifestações religiosas. Essa característica é marcante no tom do projeto, pois o entrevistado tem bastante tempo de fala ao contrário das entrevistas que comumente vemos na televisão onde o entrevistador busca chamar mais atenção que o entrevistado e até sua pauta.

Acompanhe o resultado:

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Pessoas gostam de pessoas

Geraldo Prado*
Pessoas gostam de pessoas. Esta foi a melhor frase que ouvi nos últimos dias.

O direito tem uma dimensão comunicativa que muitos teóricos depreciam ou minimizam, preocupados com o que lhes parece ser um (indesejável) retorno ao movimento do direito livre ou ao Critical Legal Studies Movement.

Penso que em um período fortemente marcado pelo reacionarismo, a mera evocação da palavra "livre", associada ao direito, cause esgar, que se transforma em náuseas quando lhe adicionam referências ao elemento "politico", ou à centralidade da política no direito.

Não pretende-se discutir teoria jurídica, mas sublinhar o impacto que o discurso jurídico tem o poder de causar em nossa sociedade e que, na decisão da Suprema Corte norte-americana, pesa menos pelo ângulo do "jurídico" (o casamento) e mais por aquilo que é mais profundamente humano: o reconhecimento de que pessoas gostam de pessoas.

Sem entrar no mérito sobre se existe uma "natureza propriamente humana", é possível estabelecer algum consenso em torno da ideia de que a cultura produz camadas de condicionamentos que praticamente podem condenar à invisibilidade aquilo que é mais instintivo e que se revela uma característica de todos os seres humanos.

Pessoas gostam de pessoas. Uma determinada camada da cultura pode pretender "naturalizar" que pessoas gostam de "pessoas do sexo oposto"; outra, por diferentes razões, pode afunilar ainda mais o conceito, com efeito de naturalização, e construir a representação social-político-jurídica de que "uma pessoa gosta apenas de uma outra pessoa do sexo oposto".

Estes processos culturais acumulados podem ser reforçados pelo estereótipo de que "macho significa força que significa homem" e "fêmea significa fragilidade que significa mulher carente de proteção", que, claro, será oferecida pelo "macho-homem".

E as camadas culturais nos envolvem até serem rompidas pela inevitável resistência que se opõe a partir da noção de que o que se tomava por "natural" são construções sociais resultantes de um contexto de exercício de poder e de prática da opressão.

Creio que a principal virtude de todas as decisões jurídicas como a da última sexta-feira esteja em proporcionar as condições concretas para o rompimento dessas estruturas de poder, cujas consequências perversas produzem sofrimento e dor.

Pessoas gostam de pessoas, independentemente do sexo, e isso não pode ser manipulado como (mais um) instrumento de dominação.

A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos da América caminha na direção de romper com esta forma de dominação.

É muito bem-vinda! Não se trata, apenas, da vitória do amor como sentimento que solidifica laços, mas de uma expressiva vitória contra os grilhões que atormentam as pessoas e servem de pretexto para uma outra caraterística presente entre os humanos: há pessoas que odeiam outras pessoas que lhes evocam a pessoa que são, mas que está coberta por camadas de repressão e censura.

*Geraldo Prado é doutor em Direito pela UFG, pós-doutor na Universidade de Coimbra e professor na UFRJ.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

O Brasil como protagonista mundial: Seus parceiros e suas perspectivas (2/3)

Marcos Belmonte
A China como a economia mais dinâmica e pungente do mundo e centro dos BRICS, até o ano passado (2014) se via – ou pelo menos disfarçava seu status de protagonista – como um país em desenvolvimento e não como uma potência estabelecida. Na história recente, mais visível no governo de Deng Xiaopping, a China sempre se manteve o mais afastado possível dos holofotes que iluminam EUA, UE, e Japão. Quanto maior a discrição na atuação chinesa no seu desenvolvimento econômico, melhor. Quando do grande crescimento econômico das políticas de Deng, esse fazia questão de alertar que a China não poderia se tratar de uma grande potência mundial, mesmo com seu crescimento. Ele dizia que o crescimento da China poderia parecer colocar a mesma numa condição de potência, mas não passaria de uma análise equivocada pelo fato de que a China possuía a maior população mundial e uma agressiva desigualdade social. Para Deng, era preciso sanar esse grave problema social, junto ao déficit tecnológico, para que a China começasse a querer ser tratada como potência. Essa mesma postura seguiu também durante o governo de Hu Jintao.

“Segundo o padrão de vida de um dólar por dia estabelecido pelas Nações Unidas, a China possui hoje 150 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Mesmo baseado no padrão de pobreza e renda per capita de 1.200 yuan, a China ainda tem mais de 40 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. No presente, ainda há 10 milhões de pessoas sem acesso a eletricidade, e a questão de empregos para 24 milhões de pessoas tem que ser resolvida a cada ano. A China possui uma imensa população e uma fundação fraca, o desenvolvimento entre a cidade e o campo é desigual, a estrutura industrial não é racional, e o subdesenvolvido estado das forças de produção não mudou fundamentalmente”[1]. 

Contudo, essa postura está enfraquecida pela própria percepção – interna e externa – de que a China ocupa um lugar diferente no rumo da política econômica do planeta. Sua importância é rigorosamente inegável. Sua potencialidade dentro dos BRICS e na economia mundial, mais visível nos anos pós crise de 2008-2009, desperta preocupação da grande superpotência norte-americana. O próprio BRICS sofre – incluindo a China –com ações dos EUA e das grandes potências da OTAN que visam claramente desestabilizar o bloco, com atenção especial contra Rússia[2]. E isso não passou pela China sem que essa notasse[3].

“Em outras palavras, embora o relacionamento com os EUA vá continuar como mais alta prioridade, por causa do poderio militar e financeiro dos EUA, deve-se esperar ver uma China cada dia mais ativa contra o que vê como interferência dos EUA. É novidade que já se viu claramente em outubro, quando o jornal People Daily do Partido Comunista Chinês publicou editorial, durante a ‘revolução dos guarda-chuvas’ em Hong Kong, que interrogava “Por que Washington tanto se interessa por revoluções coloridas?” O artigo citava nominalmente, como envolvida naquela 'operação', a ONG National Endowment for Democracy, dedicada a 'mudanças de regime' pelo mundo e mantida pelo vice-presidente dos EUA. Esse tipo de denúncia direta era impensável há seis anos, quanto Washington tentou criar problemas para Pequim insuflando protestos violentos do movimento do Dalai Lama no Tibete, pouco tempo antes dos Jogos Olímpicos de Pequim de 2008”[4].

A postura da China é diferente hoje. Um país com uma história milenar voltada para dentro de si; que tratava as outras culturas como bárbaras, que sofreu com invasões diversas, que sempre se viu como centro do universo, “o reino do meio” (...) agora precisa assumir o seu protagonismo mundial e mexer com a própria mentalidade de seu povo para assumirem esse lugar com seu interno conciso e forte.  Existe o problema de a economia brasileira depender exclusivamente, pelo menos grande parte dela, da China, mas é um mercado com fôlego suficiente para manter seu crescimento até 2050. Será de fato o século da Ásia, e será com certeza o século chinês. Portanto, ter um parceiro dessa magnitude dentro dos BRICS é de grande benefício para seus integrantes, apesar da atual desigualdade no âmbito da potencialidade comercial, industrial, financeiro e militar e sérios problemas sociais internos dos membros. Fatos, esses, que fazem os críticos das aspirações dos BRICS à reforma da governança global atuarem, dentro das suas esferas de ação – mídia, especialistas, economistas, políticos e etc. – contra o bloco ou atribuir-lhe menor importância. Contudo é preciso análise mais aprofundada para se ter melhor panorama para emitir semelhantes opiniões.

Apesar das debilidades internas e limitações externas são apontadas como indicadores de que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul não reúnem as credenciais necessárias para aspirar à condição de integrantes do grupo de países líderes da ordem mundial. Aqui cabe ressaltar alguns aspectos históricos relevantes. O primeiro deles demonstra que, quando a Inglaterra e, mais de um século depois, os EUA se tornaram lideranças mundiais, viviam situações internas caracterizadas por grandes dificuldades sociais e desequilíbrios. Basta ler os romances de Charles Dickens para ter uma ideia do que era a Inglaterra durante sua revolução industrial. O cinema, por sua vez, nos mostra uma América dominada por gangsters justamente quando os EUA se convertiam em primeira potência mundial. Portanto, há que refletir melhor quando se apontam as incapacidades das nações integrantes dos BRICS[5].    

A Inglaterra teve seu momento de liderança. Os Estados Unidos ainda são líderes do atual capitalismo. A China será a líder do futuro em curto e médio prazo. Mas apesar desse protagonismo chinês, os demais membros dos BRICS estão desenvolvendo seu próprio protagonismo regional. A Rússia está se impondo como líder da Eurásia; a China se põe como líder da OCX[6]; a Índia se apresenta como liderança do sudeste asiático; a África do Sul é a maior economia da África e líder no continente; e o Brasil se apresenta como líder do MERCOSUL e UNASUL. Os BRICS enquanto conceito do mercado financeiro ocidental, que mais tarde passa a qualidade de fórum de discussão, e, finalmente, para bloco político-econômico institucionalizado com melhores perspectivas de crescimento no médio prazo, também se apresenta como bloco que se forma de modo inter-regional, sem ser um bloco que se iniciou motivado pela mesma razão, acaba por abraçar as principais potências de blocos políticos-regionais poderosos, como a própria OCX e o IBAS.

No caso brasileiro, um dos grandes desafios é ser um protagonista da estratégica América do Sul, ou seja, não só do MERCOSUL, mas sim da ALADI. Se o Mercado Comum do Sul vai ser assimilado pela ALADI, ou se a ALADI que será assimilada, ou se ambos os blocos se estruturarão harmoniosa e concomitantemente não temos como saber e não convém especular aqui sobre algo tão importante. O que o Brasil precisa é se tornar o líder da região como um todo e ser aceito pela própria região como tal. Contudo, é preciso ter o chamado “jogo de cintura” para lidar com questões delicadas dentro de um bloco que, não raro, é palco de disputas e/ou contendas entre ambos, tais como a situação frágil da nacionalização do petróleo por Evo Morales na Bolívia e que assimilou para seu Estado fortes investimentos da Petrobrás em seu país contratados anteriormente entre La Paz e Brasília, assim como os entraves com a Argentina sobre a pretensão brasileira a uma cadeira fixa no Conselho de Segurança das Nações Unidas. É preciso que essa liderança e protagonismo sejam pactuados. 

No entanto, podemos notar aparente contradição, pois, o que os BRICS almejam é um mundo multipolar onde todos os estados tenham voz e pratiquem políticas - como diria Xi Jinping, presidente da China – de “ganha-ganha”. Não que esse protagonismo e liderança seja devido a uma espécie de imperialismo brasileiro que se impõe devido ao país ser a grande potência da região e – por esse fato – ele se impõe como liderança natural, pois um bloco formado e inspirado nos pontos de Bandung e no G77 se mostraria contraditório por permitir que isso acontecesse. Óbvio que essa liderança é forjada de várias maneiras no âmbito político, comercial, financeiro, militar e etc. Só não se pode negar o peso brasileiro dentro da região e do bloco, como não se pode negar o peso chinês e russo na Ásia Central, da Índia no sudeste asiático, da África do Sul em África, dos EUA na América do Norte, da Alemanha na Europa etc. Talvez, dentro de todas essas nuances que sustentam a política e ideologia de Bandung, liderança e protagonismo não sejam os conceitos mais adequados, e sim, “porta-voz” regional. Também é necessário que todos os países do bloco – ou dos blocos – regional estejam com as mesmas prioridades políticas e estratégicas para a integração e cooperação na região. Hoje, lideranças políticas vinculadas com os ideais do centro para a esquerda, essa perspectiva pode se tornar mais “realizável”, caso contrário, blocos como o NAFTA, Aliança do Pacífico, União Europeia e até a ressurreição da ALCA seriam preferidas ao MERCOSUL, ALADI, BRICS, IBAS e etc., algo que se tornaria um erro estratégico crasso tomado por lógica unicamente financeira – variável conforme centro do capital – e não política – estruturação de alguma região que não se apresenta imediatamente como grande e principal fonte de potencial econômico, mas sim, como algo com potencial a ser construído -. 

O que nos leva a contradição da própria criação dos BRICS, nascido esse conceito inter-regional com capacidade de forte desenvolvimento e investimento de capital e nada politicamente estruturado, posto que os blocos regionais nascem – via de regra – como impulso político para sua estruturação visando desenvolvimento econômico posteriormente. Trata-se, então, os BRICS de uma instituição voltada para o lado financeiro, pela própria potencialidade de seus membros, e se apresentar como uma espécie de ameaça aos blocos regionais tornando-os secundários em termos de importância? Não creio, pois, os blocos regionais – que se forjaram antes e depois dos BRICS – são estratégicos.

É realmente mais rentável e menos oneroso – ou sem grande risco – estabelecer negociações com vizinhos fronteiriços do que com parceiros além mar. Um exemplo clássico foi a situação do Ramo-sul russo para a Europa, onde o velho mundo tornou insustentável – forçado pelos EUA – o fornecimento de gás natural russo pra Europa, em contrapartida terrivelmente infeliz e contraproducente, substituiu uma pipeline segura da vizinha Rússia para se abastecer do gás transportado por navios dos EUA enquanto não se resolve as contendas no Oriente Médio para abastecer de gás – dos aliados norte-americanos - o velho mundo. E assim as relações comerciais entre os estados nacionais que precisam escoar e/ou importar suprimentos de além mar sempre serão mais dispendiosos do que relações mantidas com vizinhos. Blocos regionais possibilitam ligações infraestruturais mais profícuas, maior possibilidade de conexão política e cultural, maior potencialidade de constituir uma área de segurança e etc., assim como a integração do NAFTA – onde a América do Sul possui projeto similar de integração “IIRSA[7]” que recebe apoios e críticas -. Não estou querendo dizer para se fazer um Tratado de Livre Comércio como na América do Norte, onde Canadá e México realmente tiveram algumas vantagens por ter uma superpotência no bloco, até porque, existem problemas sérios para os parceiros dos EUA no agrupamento regional; nem muito menos estou dizendo que a segurança anda de mãos dadas com a prosperidade, assim como George W. Bush. Mas a possibilidade de um bloco regional coeso, seguindo essa lógica de integração, se devidamente compactuada, é desejável.

Notas:

[1] KISSINGER, Henry. Sobre a China. Tradução Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011, p. 502.

[2] Como a desvalorização do rublo, como o congelamento de capital russo na Europa, como a patética proibição de algumas personalidades russas de entrar nos EUA, como a tentativa frustrada – até agora – de colocar bases da OTAN na Ucrânia, como o governo nazista ruusofóbico de Petro que fez com que a Rússia rompesse com o fornecimento de gás natural para Europa e, o frequente bombardeio da imprensa-empresa ocidental demonizando Putin. 

[3] Agora, em plena guerra total que Washington faz contra o rublo russo, a China anunciou que está pronta para, se solicitada, ajudar seu parceiro russo. Dia 20/12/2014, em meio a uma queda histórica na cotação do rublo em relação ao dólar, o Ministro de Relações Exteriores, Wang Yi, disse que a China proverá ajuda à Rússia, se necessária, e tem confiança de que a Rússia conseguirá superar suas atuais dificuldades. Ao mesmo tempo, o Ministro do Comércio, Gao Hucheng, disse que expandir uma operação de swap de moedas entre as duas nações e fazer uso mais amplo do yuan no comércio bilateral são operações que, com certeza, darão grande alívio à Rússia. - Retirado do artigo: Mudança na política da China para o mundo. Disponível em Redecastorphoto

[4] Ibid.

[5] VISENTINI, Paulo Fagundes. A dimensão político-estratégica dos BRICS: entre a panaceia e o ceticismo. In: Mesa-Redonda: O Brasil, os BRICS e a agenda internacional / Apresentação do embaixador José Vicente de Sá Pimentel. – Brasília: FUNAG, 2012, p. 201.

[6] Da qual a Rússia é membro e a Índia é “membro observador”.

[7] Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana. Esse projeto recebe apoio de parte das sociedades dos estados envolvidos pelos benefícios comerciais e de lojística que poderia propiciar. Contudo, outra parcela critica veementemente essa integração porque em alguns caso, as rotas estabelecidas pelo IIRSA afetaria regiões de populações indígenas dentre outros povos e/ou populações historicamente habitantes dos locais de passagem do projeto.